TRF2 - 5008029-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/05/2024 11:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:30
Decisão interlocutória
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17/05/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 11:49
Juntada de Petição
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09/05/2024 12:45
Intimação por Edital
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008029-85.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MOTOCOL MOTOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002971371 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MOTOCOL MOTOS E SERVICOS LTDA - 02.***.***/0001-59, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.607,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50080298520234025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40.***.***/7123-45), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.607,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 02/05/2024. -
07/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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02/05/2024 17:32
Expedição de Edital - citação
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07/04/2024 19:57
Alterado o assunto processual
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07/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 17:31
Juntado(a)
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27/02/2024 22:34
Juntado(a)
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08/11/2023 16:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/07/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 15:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/05/2023 17:08
Determinada a citação
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02/05/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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