TRF2 - 5034653-74.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2025 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
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10/09/2025 07:49
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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03/09/2025 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:13
Negado seguimento a Recurso
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22/05/2025 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/05/2025 17:59
Recebidos os autos do STF
-
25/04/2025 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5034653742023402500120250425155124
-
25/04/2025 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
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25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/04/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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01/04/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 18:24
Decisão interlocutória
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21/03/2025 12:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 11:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
12/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/01/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/01/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/09/2024 15:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/09/2024 18:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034653-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AILTON OLIVEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 391
-
20/06/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
-
02/05/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
-
02/05/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034653-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AILTON OLIVEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 400
-
01/03/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/03/2024 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/01/2024 13:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/01/2024 13:52
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 08:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/11/2023 15:56
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 08:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2023 17:02
Juntado(a)
-
08/11/2023 15:14
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2023 17:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:09
Alterado o assunto processual
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05/09/2023 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001996-84.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 62
-
05/09/2023 15:57
Juntada de Petição - AILTON OLIVEIRA DE PAULA (ES025008 - JOAO GABRIEL MEIRA E SA)
-
29/08/2023 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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