30/09/2024 17:17

Baixa Definitiva
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085544-38.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/09/2024 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085543-53.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO FRANCISCO MASSALAI)
29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-34 processada no TRF2 com o no. 50855443820244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-34 processada no TRF2 com o no. 50855435320244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/08/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-34 processada no TRF2 com o no. 50855435320244029666/TRF (ANTONIO FRANCISCO MASSALAI)
27/08/2024 16:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-34
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2024 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-34
06/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:45

Determinada a intimação
20/06/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
20/06/2024 09:27

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
26/04/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73
26/04/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024474-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO MASSALAI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 403
04/03/2024 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/03/2024 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2024 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
29/02/2024 20:21

Juntada de Petição
22/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 17:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 45 - Juntada de certidão - 27/11/2023 06:45:27
27/11/2023 06:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:57

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:54

Convertido o Julgamento em Diligência
16/03/2023 17:56

Alterado o assunto processual
10/02/2023 17:19

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:07

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/12/2022 09:30. Refer. Evento 6
13/12/2022 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 13:38

Juntada de Petição
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
22/11/2022 15:57

Juntada de Petição
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/11/2022 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/11/2022 23:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 23:27

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/12/2022 09:30
17/10/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2022 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001614-54.2021.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcos Ribeiro da Costa

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5000447-41.2024.4.02.9999

Orlando da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Heleno Duarte Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5004959-36.2023.4.02.5106

Dulcinea Oliveira de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Pereira Esteves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5004959-36.2023.4.02.5106

Dulcinea Oliveira de Mello

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Viviane Pereira Esteves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5040850-45.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Degustt Refeicoes Corporativas LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 18:41

Exibir Processo