TRF2 - 5006115-29.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA LESSA MIRANDA

CPF *08.***.*82-91

Advogados

MILSON FRAGOSO DINIZ

OAB: 132393/RJ

CPF *81.***.*14-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 22:12

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 12:48

    Despacho

  • 11/07/2024 07:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01

  • 02/07/2024 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/05/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006115-29.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA LESSA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB RJ132393) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 03/05/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 03/05/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 01/03/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/02/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2024 14:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2024 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2023 15:45

    Determinada a citação

  • 22/09/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 14:13

    Alterado o assunto processual - De: Óbito de Pai/Mãe - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 19/09/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000567-84.2024.4.02.9999

Viacao Itaguai LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Leandro Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5016106-47.2023.4.02.5110

Oswaldo de Oliveira Galvao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danilo Antonio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5003877-53.2021.4.02.5004

Atemir Leandro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5016106-47.2023.4.02.5110

Oswaldo de Oliveira Galvao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danilo Antonio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5016106-47.2023.4.02.5110

Oswaldo de Oliveira Galvao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danilo Antonio da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 15:30

Exibir Processo