TRF2 - 5003877-53.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ATEMIR LEANDRO DOS SANTOS

CPF *44.***.*83-04

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

JOSIANE DA SILVA

OAB: 036705/ES

CPF *16.***.*97-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/12/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/12/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109684-39.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/11/2024 02:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109683-54.2024.4.02.9666/TRF (ATEMIR LEANDRO DOS SANTOS)

  • 11/11/2024 13:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/11/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-33 processada no TRF2 com o no. 51096843920244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)

  • 29/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-33 processada no TRF2 com o no. 51096835420244029666/TRF (ATEMIR LEANDRO DOS SANTOS)

  • 17/10/2024 16:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-33

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/10/2024 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/09/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 25/09/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/09/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/09/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/09/2024 18:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-33

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2024 08:08

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/06/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 14:02

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 15:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 11/06/2024 15:06

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/05/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003877-53.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ATEMIR LEANDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

  • 25/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 411

  • 18/12/2023 11:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2023 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2023 01:21

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/11/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/10/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:36

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 15:45

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 23/06/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 15:38

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/06/2023 15:00. Refer. Evento 31

  • 22/06/2023 08:43

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 08:43

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 16:44

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/06/2023 15:00

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 17:23

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2022 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 15:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2022 15:29

    Determinada a citação

  • 08/01/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027268-75.2023.4.02.5001

Maria das Dores Amelia da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5005463-97.2022.4.02.5002

Maria da Penha dos Santos Romao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5037451-08.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Dicate Distribuidora de Cosmeticos LTDA

Advogado: Paulo Fernando de Miranda Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5000567-84.2024.4.02.9999

Viacao Itaguai LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Leandro Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5016106-47.2023.4.02.5110

Oswaldo de Oliveira Galvao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danilo Antonio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2023 19:09

Exibir Processo