TRF2 - 5027268-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES AMELIA DA CONCEICAO

CPF *01.***.*46-70

Advogados

LUIZ CLAUDIO CAMPISTA

OAB: 025171/ES

CPF *19.***.*03-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088540-09.2024.4.02.9666/TRF (CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/09/2024 04:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088539-24.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS DORES AMELIA DA CONCEICAO)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-63 processada no TRF2 com o no. 50885400920244029666/TRF (CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-63 processada no TRF2 com o no. 50885392420244029666/TRF (CAMPISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-63 processada no TRF2 com o no. 50885392420244029666/TRF (MARIA DAS DORES AMELIA DA CONCEICAO)

  • 26/08/2024 15:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-63

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 14:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-63

  • 01/08/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/07/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/06/2024 04:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2024 04:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 02/05/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

  • 02/05/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38

  • 26/04/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027268-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS DORES AMELIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 412

  • 20/02/2024 07:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/02/2024 11:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/02/2024 18:26

    Despacho

  • 09/02/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/02/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 16/01/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 15:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2023 04:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/07/2023 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 16:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 07:17

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007408-73.2023.4.02.5006

Gilson Vani da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5000653-36.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Patricia Mendes da Silva

Advogado: Claudio David de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5034818-24.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Souza Cruz LTDA

Advogado: Ariel do Prado Moller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5007408-73.2023.4.02.5006

Gilson Vani da Silva

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5000653-36.2023.4.02.5102

Patricia Mendes da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo