TRF2 - 5016106-47.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016106472023402511020250214152710
-
14/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 08:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 82
-
13/02/2025 13:51
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2025 18:09
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 11:52
Juntada de Petição
-
11/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 18:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/12/2024 18:13
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 13:41
Juntada de certidão
-
09/12/2024 13:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 62 - Juntada de certidão - 06/12/2024 15:30:06
-
09/12/2024 13:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 15:30
Juntada de certidão
-
06/12/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 06/12/2024 15:28:11)
-
03/12/2024 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/10/2024 08:54
Juntada de Petição
-
01/10/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 08:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
02/09/2024 19:33
Juntada de Petição
-
29/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2024 17:20
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000652-40.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 33
-
20/08/2024 17:09
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000652-40.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 20
-
07/08/2024 15:26
Juntada de certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016106-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
01/08/2024 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 09:23
Juntada de Petição
-
10/06/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
28/05/2024 11:44
Juntada de Petição
-
27/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016106-47.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: OSWALDO DE OLIVEIRA GALVAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANILO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ212356) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/04/2024 16:47
Juntada de certidão
-
13/04/2024 22:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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