TRF2 - 0000529-44.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
19/08/2024 15:23
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
19/08/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000529-44.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
04/07/2024 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 05:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000529-44.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIVIA DA ROCHA DIBE (OAB RJ170882) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2023 17:34
Distribuído por prevenção - Número: 50024220920194025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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