TRF2 - 5036703-73.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/03/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2025 18:11
Decisão interlocutória
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22/03/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 10:33
Juntada de Certidão
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18/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 12:44
Intimação por Edital
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036703-73.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARBLE BAR MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002970898 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARBLE BAR MINERACAO LTDA - 16.***.***/0001-11, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 113.295,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50367037320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 188580964, 167397648, 188580956, 171466608 e 171466616), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 113.295,82 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 02/05/2024. -
07/05/2024 17:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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02/05/2024 15:23
Expedição de Edital - citação
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02/04/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 15:36
Juntado(a)
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07/03/2024 14:06
Juntado(a)
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05/12/2023 18:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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27/09/2023 11:14
Determinada a citação
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26/09/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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