14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 10:34

Negado seguimento a Recurso Especial
04/09/2025 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 10:34

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 04:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 20:13

Juntada de Petição
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2025 14:44

Juntada de Petição
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 20:34

Juntada de Petição
09/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
04/02/2025 18:35

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0054187-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 291
10/12/2024 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/11/2024 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/11/2024 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 45 e 55
06/11/2024 13:54

Juntada de Petição
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/10/2024 19:00

Juntada de Petição
23/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/10/2024 11:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/10/2024 09:00

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/10/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/10/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 22:07

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0054187-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 126
09/09/2024 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/07/2024 21:48

Juntada de Petição
10/07/2024 21:45

Juntada de Petição
01/07/2024 04:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
01/07/2024 04:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/06/2024 14:24

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
24/05/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/05/2024 15:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2024 04:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59
30/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0054187-27.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/04/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59 Sequencial: 159
25/04/2024 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/10/2022 18:54

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/09/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/09/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2020 14:40

Distribuído por prevenção - Número: 00066890920164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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