TRF2 - 5004400-76.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
10/11/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
14/10/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
08/10/2024 19:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00918805820154025108/RJ
-
03/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/10/2024 14:37
Não conhecido o recurso
-
02/10/2024 16:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00918805820154025108/RJ
-
03/07/2024 04:02
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB09)
-
01/07/2024 09:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 09:16
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:08
Retirado de pauta
-
27/06/2024 14:22
Juntada de Petição
-
20/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5004400-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO MENDES DA ROCHA ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) AGRAVANTE: LUCAS DE FREITAS MELO E MENDES DA ROCHA ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLINICA SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: CARDIOINT-CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA S/C LTDA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO INTERESSADO: FERNANDO MENDES SANT ANNA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: IZETE MUSSEL BARROZO ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO INTERESSADO: ROGERIO CERQUEIRA GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2024 21:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2024 21:01
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 21:00
Retirado de pauta
-
10/05/2024 11:52
Juntada de Petição
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004400-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) AGRAVANTE: JOSE ROBERTO MENDES DA ROCHA ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) AGRAVANTE: LUCAS DE FREITAS MELO E MENDES DA ROCHA ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB RJ156093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLINICA SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: CARDIOINT-CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA S/C LTDA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO INTERESSADO: FERNANDO MENDES SANT ANNA ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: IZETE MUSSEL BARROZO ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA INTERESSADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO INTERESSADO: ROGERIO CERQUEIRA GARCIA DE FREITAS ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 13:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
07/07/2023 13:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 20:48
Juntada de Petição
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 12:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2023 12:56
Determinada a intimação
-
17/08/2020 21:38
Juntada de Petição
-
17/08/2020 21:38
Juntada de Petição
-
17/08/2020 21:38
Juntada de Petição
-
17/08/2020 21:10
Juntada de Petição
-
17/08/2020 21:10
Juntada de Petição
-
17/08/2020 21:10
Juntada de Petição
-
11/07/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2020 11:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2020 19:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183, 137 do processo originário.Número: 00042156020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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