13/12/2024 10:29

Baixa Definitiva
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106598-60.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/11/2024 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106597-75.2024.4.02.9666/TRF (FABIO BARRETO)
29/11/2024 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106596-90.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LAFAIETE GOMES)
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 07:49

Determinada a intimação
25/10/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-11 processada no TRF2 com o no. 51065986020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-11 processada no TRF2 com o no. 51065977520244029666/TRF (FABIO BARRETO)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-11 processada no TRF2 com o no. 51065969020244029666/TRF (FABIO BARRETO)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-11 processada no TRF2 com o no. 51065969020244029666/TRF (JOSE LAFAIETE GOMES)
21/10/2024 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-11
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/10/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-11
12/08/2024 11:01

Juntada de Petição
09/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
20/06/2024 09:27

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 72
26/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004533-13.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 436) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LAFAIETE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BARRETO (OAB ES012439) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 436
19/01/2024 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/01/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 18:45

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 14:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2023 17:19

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:55

Juntada de Petição
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 20:15

Determinada a intimação
03/10/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 18:43

Juntada de Petição
23/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/06/2022 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
09/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/05/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2022 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/03/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/03/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 18:40

Determinada a intimação
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022 15:22

Juntada de Petição
11/02/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2022 15:28

Determinada a intimação
09/02/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 20:42

Determinada a intimação
13/12/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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