03/06/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002478-65.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 61, 84, 111, 126
30/05/2025 15:35

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116
29/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001699-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): INGRID KUHN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 56
06/02/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/02/2025 08:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/11/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 18:47

Negado seguimento a Recurso Especial
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 05:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
08/08/2024 16:44

Juntada de Petição
07/08/2024 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001699-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2024 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 113
10/07/2024 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/07/2024 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
09/07/2024 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2024 11:11

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 13:10

Juntada de Petição
05/06/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
05/06/2024 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/06/2024 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001699-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 140
02/05/2024 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/04/2024 18:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
26/04/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2024 06:39

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
09/05/2023 11:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
16/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2023 21:36

Juntada de Petição
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/03/2023 14:22:53)
10/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
10/03/2023 13:05

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2023 10:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340, 329 do processo originário.Número: 00098898720174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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