TRF2 - 5015142-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
02/08/2024 16:40
Juntada de Petição
-
01/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015142-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: MARCELO DE MELLO PORTINHO ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 08:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2024 08:17
Juntada de Petição
-
11/06/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
28/05/2024 20:00
Juntada de Petição
-
28/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015142-58.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARCELO DE MELLO PORTINHO ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 09:24
Juntada de Petição
-
10/11/2023 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/10/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 16:21
Determinada a intimação
-
26/09/2023 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001901-46.2023.4.02.5002
Laurinda Arcanjo Portella Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:28
Processo nº 5014858-15.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fouad Remana Talamalek
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041804-24.2019.4.02.5101
Domingo Quintans Cundines
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 16:21
Processo nº 5041804-24.2019.4.02.5101
Domingo Quintans Cundines
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010527-57.2023.4.02.5001
Ronilda Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 18:38