TRF2 - 5020007-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 18:07
Baixa Definitiva
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16/07/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2024 15:50
Juntada de Petição
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03/06/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 15:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5020007-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: JOMAL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANON (OAB ES010290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/04/2024 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/04/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/02/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/02/2024 20:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/02/2024 20:10:39)
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02/02/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2024 19:26
Não Concedida a Medida Liminar
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02/02/2024 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Não Concedida a Medida Liminar - 01/02/2024 16:25:18)
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02/02/2024 11:06
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 2 - Não Concedida a Medida Liminar - 01/02/2024 16:25:18
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02/02/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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01/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2023 16:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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