19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046783-92.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DE LIMAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-54
17/09/2025 13:12

Juntado(a)
08/09/2025 22:08

Despacho
08/09/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046783-92.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DE LIMAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
09/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:36

Determinada a intimação
16/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 07:29

Juntada de Petição
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:03

Determinada a intimação
11/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 16:51

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
12/11/2024 09:28

Juntada de Petição
30/10/2024 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50467839220204025101/TRF2
27/05/2021 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
19/05/2021 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 12:46

Despacho
04/05/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2021 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2021 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021 17:41

Julgado improcedente o pedido
04/12/2020 18:25

Autos com Juiz para Sentença
05/10/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/10/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 10:41

Despacho
28/09/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2020 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/08/2020 06:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/08/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/08/2020 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/08/2020 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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