TRF2 - 5002930-19.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
03/12/2024 11:28
Juntada de Petição
-
02/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2024 16:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
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27/11/2024 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/10/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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29/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002930-19.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS COSTA VALENTIM (OAB MG175630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
01/08/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/06/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 08:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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28/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 12:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 12:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 15:27
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002930-19.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRAXTERRA SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAMARIS COSTA VALENTIM (OAB MG175630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2024 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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26/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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