02/12/2024 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
02/12/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
02/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/10/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição
30/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2024 17:04

Recurso Extraordinário não admitido
27/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
08/08/2024 13:58

Juntada de Petição
07/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/08/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00
18/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013814-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TERMOPERNAMBUCO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB PE022265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/07/2024 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
12/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00 Sequencial: 116
10/07/2024 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2024 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
05/07/2024 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 13:52

Juntada de Petição
26/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/06/2024 13:49

Juntada de Petição
11/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2024 18:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/05/2024 15:41

Juntada de Petição
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013814-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TERMOPERNAMBUCO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB PE022265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 61
13/05/2024 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/05/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
12/05/2024 21:15

Juntada de Certidão
12/05/2024 21:15

Retirado de pauta
10/05/2024 13:54

Juntada de Petição
08/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013814-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TERMOPERNAMBUCO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB PE022265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 148
02/05/2024 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
07/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/11/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2023 16:49

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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