TRF2 - 5028036-98.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 05.512.879/0001-74

Advogados

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB: 010147/ES

CPF *85.***.*27-96

MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR

OAB: 021258/ES

CPF *98.***.*14-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 13:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 18/09/2024 14:35

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 15:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 18:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/09/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2024 02:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/08/2024 02:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/08/2024 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028036-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151

  • 18/07/2024 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/06/2024 13:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 04:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 04:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 04:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 12:25

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/05/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 12:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/05/2024 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2024 15:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/05/2024 15:27

    Sentença confirmada em parte - por maioria

  • 30/04/2024 04:28

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028036-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR (OAB ES021258) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/04/2024 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 186

  • 25/04/2024 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 13:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/03/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2024 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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