TRF2 - 5003143-89.2023.4.02.5115
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2025 16:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147898120244020000/TRF2
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20/02/2025 19:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014789-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18
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19/02/2025 23:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147898120244020000/TRF2
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18/10/2024 15:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147898120244020000/TRF2
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10/10/2024 04:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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09/10/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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19/09/2024 21:31
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:20
Decisão interlocutória
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16/09/2024 17:59
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 16:44
Juntada de Petição
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05/09/2024 16:31
Despacho
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05/09/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 15:28
Juntada de peças digitalizadas
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02/08/2024 14:43
Decisão interlocutória
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17/07/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/07/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003143-89.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP DE TERESOPOLIS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510013152487 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JP DE TERESOPOLIS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, PROCESSO 50031438920234025115, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JP DE TERESOPOLIS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376953720202123 e 12376109829202121, inscrição n.º 7042109725372 e 7042101015791, para crédito a favor da exequente de R$ 141.347,68, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 288528810623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/05/2024 01:58
Intimação por Edital
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08/05/2024 01:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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07/05/2024 19:28
Expedição de Edital - citação
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06/05/2024 15:35
Determinada a citação
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06/05/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/04/2024 20:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2024 16:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/04/2024 14:57
Alterado o assunto processual
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20/03/2024 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2024 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 16:16
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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19/03/2024 16:16
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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15/03/2024 17:22
Juntada de Certidão
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12/03/2024 17:09
Juntada de Certidão
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12/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
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30/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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25/11/2023 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 10:49
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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19/10/2023 11:43
Decisão interlocutória
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18/10/2023 21:28
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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