10/09/2025 09:16

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074221-25.2022.4.02.5101/RJAUTOR: OCTAVIO SAMPAIO DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): DOLMAR MARQUES FERREIRA FILHO (OAB RJ198143)SENTENÇADiante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração por serem intempestivos.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa.
15/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 17:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
12/08/2025 20:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50742212520224025101/TRF2
13/02/2025 22:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 21:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 21:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 11:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:34

Decisão interlocutória
15/08/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:45

Juntada de Petição
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2024 14:49

Intimação por Edital
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024 Prazo do edital: 18/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/05/2024 Prazo do edital: 18/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
10/05/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5074221-25.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: OCTAVIO SAMPAIO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510013170503 A Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50742212520224025101, movida por OCTAVIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS.

E, por não ter sido promovida a habilitação, no prazo fixado, da(s) parte(s) autora(s) falecida(s), é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de OCTAVIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e seus eventuais sucessores/herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo do edital, habilitem-se nos autos, sob pena de extinção (art. 313, §2º, II, do CPC. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/05/2024.
09/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/05/2024
04/05/2024 06:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:46

Determinada a intimação
14/12/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 21:29

Determinada a intimação
16/11/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:43

Despacho
03/10/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:17

Despacho
14/09/2023 16:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2023 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
15/02/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 12:46

Juntada de Petição
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 11:22

Determinada a citação
14/11/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:05

Determinada a intimação
02/11/2022 07:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099108-73.2022.4.02.5101

Daniel Gomes de Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5003870-02.2023.4.02.5001

Armando Pereira Paes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosemari Santana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5108215-10.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Jose Ricardo de Mello Amorim

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5108215-10.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Jose Ricardo de Mello Amorim

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5074221-25.2022.4.02.5101

Octavio Sampaio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dolmar Marques Ferreira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:38

Exibir Processo