11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:53

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Juntada de certidão - 15/04/2025 16:41:17)
15/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025 15:27

Juntada de Petição
14/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/02/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
11/02/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 20:36

Juntada de Petição
03/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2025 22:20

Indeferido o pedido
24/01/2025 18:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
24/01/2025 18:08

Juntada de Petição
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5087703-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 277
10/01/2025 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/10/2024 07:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
17/10/2024 07:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
02/10/2024 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
02/10/2024 11:04

Juntada de Petição
01/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
12/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 11:15

Juntada de Petição
11/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 15:57

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
11/09/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
11/09/2024 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/09/2024 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/08/2024 17:50

Juntado(a)
22/08/2024 17:23

Sentença desconstituída - por maioria
01/08/2024 18:46

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
01/08/2024 18:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
01/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5087703-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 36
15/07/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
11/07/2024 13:28

Lavrada Certidão
11/07/2024 13:23

Retirado de pauta
05/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5087703-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/07/2024 00:45

Juntada de Petição
28/06/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 67
05/06/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
05/06/2024 14:23

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/06/2024 14:23

Juntado(a)
03/06/2024 19:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
03/06/2024 19:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59
08/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5087703-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAOLO SAMPAIO PERES KURY (OAB RJ171316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/05/2024 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
03/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 20:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59 Sequencial: 158
02/05/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/09/2023 13:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
29/09/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
19/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:04

Distribuído por prevenção - Número: 50018466620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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