TRF2 - 5026575-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 14:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/10/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 17:35
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/09/2024 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 16:44
Intimação por Edital
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04/07/2024 16:44
Intimação por Edital
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026575-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO: MINI MERCADO GOOD LIFE LTDA EDITAL Nº 510013184242 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RICARDO DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA e MINI MERCADO GOOD LIFE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50265754820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICARDO DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, CPF: *49.***.*40-87 e MINI MERCADO GOOD LIFE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041903619615, para crédito a favor da exeqüente de R$ 574.220,65, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
13/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 12:40
Expedição de Edital - citação
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08/05/2024 20:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/05/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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30/04/2024 13:24
Determinada a citação
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30/04/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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