12/06/2025 13:35

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008165-67.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: MIGUEL PAIXÃO SANTANA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): SEMADAR ALICE DE OLIVEIRA (OAB ES026651) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.
02/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:54

Determinada a intimação
02/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
14/04/2025 17:16

Decisão interlocutória
14/04/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:59

Determinada a intimação
24/03/2025 16:10

Juntado(a)
23/03/2025 00:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
12/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/02/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:12

Determinada a intimação
11/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:33

Determinada a intimação
30/01/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2025 18:29

Juntada de Petição
23/01/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/12/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
21/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:41

Determinada a intimação
19/11/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/10/2024 17:32

Decisão interlocutória
08/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/09/2024 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083079-56.2024.4.02.9666/TRF (EVELYN PAIXAO SANTANA DE MATTOS PEREIRA)
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:43

Determinada a intimação
04/09/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 10:01

Juntada de Petição
26/08/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/08/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50830795620244029666/TRF (SEMADAR ALICE DE OLIVEIRA)
23/08/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50830795620244029666/TRF (EVELYN PAIXAO SANTANA DE MATTOS PEREIRA)
22/08/2024 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-57
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2024 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-57
08/07/2024 15:19

Juntada de Petição
03/07/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 16:31

Juntada de Petição
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição
22/05/2024 19:16

Decisão interlocutória
22/05/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
21/05/2024 12:21

Transitado em Julgado
21/05/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37
06/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 10:50

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 37
30/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/04/2024 13:51

Juntada de Petição
30/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
29/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008165-67.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 460) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MIGUEL PAIXÃO SANTANA DOS SANTOS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEMADAR ALICE DE OLIVEIRA (OAB ES026651) RECORRIDO: EVELYN PAIXAO SANTANA DE MATTOS PEREIRA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 460
17/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/04/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 14:28

Conclusos para julgamento
28/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/01/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 17:09

Juntada de Petição - MIGUEL PAIXÃO SANTANA DOS SANTOS SOUSA / EVELYN PAIXAO SANTANA DE MATTOS PEREIRA (ES026651 - SEMADAR ALICE DE OLIVEIRA)
10/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:32

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00