16/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2025 17:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 17:47

Determinada a intimação
08/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000182-31.2020.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESEXEQUENTE: ANTONIO JOSE LOPES LINOADVOGADO(A): LEONAM MARTINELLI DA FONSECA (OAB ES018215)ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 03/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 77 - 03/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 08:51

Juntada de Petição
03/06/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/04/2025 19:19

Juntada de Petição
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:01

Determinada a intimação
11/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 20:12

Determinada a intimação
19/12/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:42

Juntada de Petição
30/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 14:01

Determinada a intimação
11/09/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:41

Juntada de Petição
23/07/2024 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50001823120204025003/TRF2
28/09/2022 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
14/09/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:56

Determinada a intimação
09/09/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2021 11:24

Conclusos para julgamento
13/09/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 11:19

Determinada a intimação
01/09/2021 21:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/06/2021 01:56

Juntada de Petição
03/06/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/05/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2020 23:34

Autos com Juiz para Sentença
27/08/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/08/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 19:19

Determinada a intimação
17/08/2020 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
30/03/2020 16:09

Juntada de Petição
27/03/2020 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
07/02/2020 07:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
31/01/2020 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/01/2020 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00