TRF2 - 5089743-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089743922022402510120250819130753
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18/08/2025 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/08/2025 20:12
Decisão interlocutória
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15/08/2025 19:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/08/2025 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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15/08/2025 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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15/08/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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28/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2025 15:54
Recurso Especial não admitido
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03/04/2025 01:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/04/2025 12:26
Juntada de certidão
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02/04/2025 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/04/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/02/2025 17:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/01/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/01/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/01/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/01/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/01/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 12:37
Juntada de certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089743-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARLETTE FERRAO DE AZEVEDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2024 20:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
02/10/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2024 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 13:42
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089743-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ARLETTE FERRAO DE AZEVEDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/11/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/11/2023 05:24
Juntada de Petição
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 15:22
Juntada de certidão
-
18/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:51
Juntada de certidão
-
23/08/2023 20:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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