STJ - 5008298-52.2022.4.02.5101

19/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 143374/2025 - AgInt

24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143374 - AgInt no AREsp 2821203 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de TANIA MARIA GONCALVES JASMIM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00143374/2025 - AgInt no AREsp 2821203/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143374/2025 - AgInt no AREsp 2821203/RJ

12/05/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/05/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 143374/2025 - AgInt

09/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0143374 - AgInt no AREsp 2821203 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00143374 - AgInt no AREsp 2821203

29/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 143374/2025 (AGRAVO INTERNO), d

27/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 143374/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 143374/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

21/02/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143374/2025

21/02/2025 21:49

Protocolizada Petição 143374/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de TANIA MARIA GONCALVES JASMIM

07/01/2025 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO