27/11/2024 11:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
27/11/2024 11:20

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/09/2024 11:19

Juntada de Petição
27/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/09/2024 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5088476-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERGIO DA SILVA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 10
29/08/2024 10:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/08/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB11)
13/08/2024 16:11

Alterado o assunto processual
13/08/2024 15:27

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
13/08/2024 15:25

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/06/2024 12:54

Juntada de Petição
17/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
07/06/2024 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2024 20:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/06/2024 11:26

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088476-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SERGIO DA SILVA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 13
19/04/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/03/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2024 20:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
26/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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