TRF2 - 5003719-97.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO RICARDO DE SOUZA PIRES

CPF *71.***.*30-30

Advogados

RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO

OAB: 180607/RJ

CPF *96.***.*08-49

RENATO DA SILVA GOMES

OAB: 201263/RJ

CPF *55.***.*58-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 17:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 17/02/2025 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/01/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/01/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/01/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/01/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/01/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/01/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 19:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/10/2024 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003719-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO RICARDO DE SOUZA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 27/09/2024 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/09/2024 20:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/09/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/09/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/08/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 21:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/06/2024 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003719-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO RICARDO DE SOUZA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/04/2024 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 25/04/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 19/04/2024 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/03/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/03/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 20:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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