TRF2 - 5029178-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 19:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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21/10/2024 19:32
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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07/08/2024 15:33
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029178-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA APARECIDA ALVAO MENDONCA (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (IMPUGNANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
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04/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
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18/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2024 14:34
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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18/06/2024 14:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2024 11:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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07/06/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 20:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2024 11:32
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029178-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA APARECIDA ALVAO MENDONCA (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (IMPUGNANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/06/2022 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/06/2022 19:06
Juntada de Certidão
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09/06/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/06/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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