10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:09

Despacho
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição
30/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição
30/05/2025 15:42

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 12:35

Juntada de Petição
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003564-89.2021.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOEXEQUENTE: JOSE OSMAR VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição
07/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/03/2025 14:46

Juntada de Petição
27/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:15

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 09:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50035648920214025005/TRF2
24/10/2022 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
21/10/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 13:53

Despacho
15/09/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2022 14:06

Julgado procedente o pedido
03/03/2022 13:46

Conclusos para julgamento
14/02/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/01/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2022 19:10

Despacho
14/01/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2021 14:00

Despacho
15/10/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2021 14:36

Despacho
28/06/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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