TRF2 - 5030782-70.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DAIANE CRISTINA MOTA GAMA

CPF *24.***.*70-85

BHERNAR GAMA DA SILVA

CPF *95.***.*42-42

Advogados

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO

OAB: 032206/ES

CPF *67.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 16:26

    Despacho

  • 23/05/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 23/05/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 23/05/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/05/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/05/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/05/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/05/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030782-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAIANE CRISTINA MOTA GAMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) RECORRENTE: BHERNAR GAMA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/04/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 27/04/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 323

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 05/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/07/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 24/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BHERNAR GAMA DA SILVA <br/> Data: 18/05/2023 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Tor

  • 03/04/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/03/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 14/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/02/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2023 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 20/01/2023 12:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/01/2023 10:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 10:21

    Despacho

  • 30/12/2022 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/12/2022 07:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 07:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 07:11

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/10/2022 09:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 25/10/2022 17:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/10/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:16

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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