TRF2 - 5016012-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA

CNPJ: 01.183.676/0001-20

Advogados

GABRIEL LOUREIRO ALVES

OAB: 175101/RJ

CPF *32.***.*97-60

YURI RODRIGUES GAMA

CPF *38.***.*39-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 16:50

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 12/06/2024 21:42

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2024 03:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 03:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 03:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/06/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/06/2024 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016012-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANT MAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA ADVOGADO(A): YURI RODRIGUES GAMA (OAB RJ238723) ADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO ALVES (OAB RJ175101) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181

  • 02/05/2024 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/03/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2024 11:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00944846520154025116/RJ

  • 19/02/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/02/2024 18:36

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 10:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 09:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2023 09:07

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/11/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 23/10/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 22:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/10/2023 22:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/10/2023 22:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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