TRF2 - 5010058-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2024 12:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50052569220224025101/RJ
-
15/08/2024 12:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50052569220224025101/RJ
-
14/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/06/2024 11:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 20:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
03/06/2024 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010058-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: DENISE DE SOUZA ARRUZZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/09/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 14:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
04/08/2022 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
03/08/2022 17:34
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/07/2022 13:20
Determinada a intimação
-
31/07/2022 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/07/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/07/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 18:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 16:21
Alterado o assunto processual
-
20/07/2022 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
-
19/07/2022 17:19
Declarada incompetência
-
19/07/2022 17:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/07/2022 13:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001107-56.2022.4.02.5003
Milena Gabert Linhaus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walas Fernandes Vital
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:43
Processo nº 5032823-10.2022.4.02.5001
Sirlene dos Santos de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 12:11
Processo nº 5006022-77.2024.4.02.5101
Jacson da Silva Cabral
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000695-31.2024.4.02.0000
Pedro Celestino
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:30
Processo nº 5002327-83.2022.4.02.5005
Jose Antonio da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 17:13