TRF2 - 5003347-21.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

KATIUSCIA BARROSO PINTO

CPF *13.***.*24-74

Advogados

ANDRE LUIZ DE LACERDA

OAB: 023486/ES

CPF *77.***.*82-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 02:04

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 12/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 12:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003347-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIUSCIA BARROSO PINTO ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE LACERDA (OAB ES023486) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 10/05/2024 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2024 13:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2024 22:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2024 21:50

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 00:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 00:53

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/03/2024 14:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/03/2024 02:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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