STJ - 5012577-24.2023.4.02.0000

05/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959096/2024

29/10/2024 15:36

Protocolizada Petição 959096/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 923497/2024 - AgRg no AgRg no

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923497 - AgRg no AgRg no AREsp 2728231 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 19:20

Não conhecido o recurso de FABIO MENEZES DE LEAO - Petição Nº 2024/00923497 - AgRg no AgRg AREsp 2728231

23/10/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0939159/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos.

23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 939159/2024

23/10/2024 13:44

Protocolizada Petição 939159/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/10/2024

18/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/10/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 923497/2024

18/10/2024 12:13

Protocolizada Petição 923497/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2024

14/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905053/2024

14/10/2024 14:04

Protocolizada Petição 905053/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 784891/2024 - AgRg

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784891 - AgRg no AREsp 2728231 - Publicação prevista para 14/10/2024

08/10/2024 14:45

Conhecido o recurso de FABIO MENEZES DE LEAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 784891/2024 - AgRg no AREsp 2728231

01/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 866147/2024

01/10/2024 18:56

Protocolizada Petição 866147/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

25/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830636/2024

20/09/2024 16:22

Protocolizada Petição 830636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 784891/2024 - AgRg

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 454941 (2018/0147049-6)

18/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784891 - AgRg no AREsp 2728231 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 784891/2024

09/09/2024 16:16

Protocolizada Petição 784891/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767360/2024

04/09/2024 14:37

Protocolizada Petição 767360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FABIO MENEZES DE LEAO

28/08/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO