05/08/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5113056192021402510120250805132219
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:42

Recurso Especial Admitido
24/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2025 16:27

Juntada de certidão
21/03/2025 16:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
30/09/2024 12:14

Juntado(a)
25/09/2024 12:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
25/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
19/08/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2024 20:47

Juntada de certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5113056-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: JULIA MARCELINO DE ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI (OAB RJ233440) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
18/07/2024 22:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59 Sequencial: 110
10/07/2024 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
21/06/2024 06:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
19/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
29/05/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2024 09:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
26/05/2024 08:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59
02/05/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5113056-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JULIA MARCELINO DE ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI (OAB RJ233440) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/04/2024 18:58

Juntada de certidão
30/04/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
30/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59 Sequencial: 213
19/04/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
11/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/03/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/03/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0073431-68.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Adilson de Souza Brito Filho

Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5000582-53.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Waldecir Fernandes

Advogado: Cleicione do Nascimento Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5000582-53.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Waldecir Fernandes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5001374-82.2023.4.02.5006

Luan da Silva Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5113056-19.2021.4.02.5101

Julia Marcelino de Araujo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2021 07:13

Exibir Processo