31/07/2024 11:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
31/07/2024 11:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
30/07/2024 21:30

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 106
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 106
04/06/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/06/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
26/05/2024 09:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
26/05/2024 08:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59
02/05/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000071-60.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VIVIENE DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: CHRISTIENE DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: HELIO ALVES CORREA NETO ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
30/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59 Sequencial: 215
30/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
08/01/2024 16:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
04/05/2022 21:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
04/05/2022 14:37

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
04/05/2022 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ GOMES CORREA - EXCLUÍDA
04/05/2022 13:37

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
03/05/2022 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
03/05/2022 22:43

Despacho
03/05/2022 15:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
02/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/04/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 06:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/04/2022 06:11

Determinada a intimação
05/04/2022 14:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
04/04/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/03/2022 14:12

Despacho
22/03/2022 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/03/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:31

Determinada a intimação
23/02/2022 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/02/2022 14:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
11/02/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/01/2022 17:12

Determinada a intimação
25/01/2022 18:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
25/01/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 11:49

Intimação por Edital
29/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:43

Expedição de Edital - intimação
23/11/2021 09:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2021 15:26

Juntado(a)
05/11/2021 13:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/11/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/10/2021 07:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
28/10/2021 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2021 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2021 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
25/10/2021 11:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
24/10/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/08/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/08/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/05/2021 12:03

Intimação por Edital
11/05/2021 12:01

Juntada de Certidão
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/05/2021 18:52

Expedição de Edital
30/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 17:16

Determinada a intimação
30/04/2021 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/04/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/04/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2021 16:24

Despacho
19/03/2021 10:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
19/03/2021 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 14:46

Juntada de Petição
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 15:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/02/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 14:25

Determinada a intimação
22/02/2021 14:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
14/01/2021 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 00201343620124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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