TRF2 - 5003840-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 10:55
Baixa Definitiva
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25/10/2024 10:53
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 44
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22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 16:34
Juntada de Petição
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20/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/08/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/06/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003840-66.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA BONFIM ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LMS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): HELOISA HELENA MUSSO DALLA ADVOGADO(A): KERLEY CHRISTINA B.
AUER INTERESSADO: LILIA MARCIA DOS SANTOS INTERESSADO: FREDERICO LOPES FREIRE ADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/05/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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20/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2022 13:13
Juntada de Certidão
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10/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/04/2022 19:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/04/2022 15:16
Juntada de Certidão
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07/04/2022 15:06
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB24 para GAB32) - processo: 00140906920104020000
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04/04/2022 15:04
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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01/04/2022 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/04/2022 11:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB24 para GAB24) - processo: 00004201820094025005
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01/04/2022 11:56
Alterado o assunto processual
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31/03/2022 13:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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30/03/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/03/2022 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279 do processo originário.Número: 00005471920104025005/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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