TRF2 - 5088144-84.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
09/12/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 19:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2024 12:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5088144-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: LEONARDO DE MELLO GENTIL MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
05/09/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2024 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 15:18
Juntada de Petição
-
22/08/2024 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2024 10:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/08/2024 22:32
Juntada de Petição
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
23/07/2024 14:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/06/2024 08:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 21:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/06/2024 12:11
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5088144-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: LEONARDO DE MELLO GENTIL MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 05:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/01/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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