27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/08/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 09:34

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:44

Decisão interlocutória
23/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003618-69.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOEXEQUENTE: MARLENE QUEIROZ MACHADO PRUDENCIOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 10/07/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 23/06/2025 - Despacho
11/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:58

Despacho
20/06/2025 05:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003618-69.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: MARLENE QUEIROZ MACHADO PRUDENCIOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do evento 49, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo de 10 dias.
28/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:47

Despacho
20/05/2025 19:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Despacho
11/03/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50036186920234025107/TRF2
08/04/2024 23:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
02/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 09:15

Conclusos para julgamento
19/12/2023 20:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:43

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2023 13:14

Decisão interlocutória
11/12/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:09

Determinada a intimação
21/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/11/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 19:58

Determinada a intimação
03/11/2023 06:50

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 12
19/09/2023 22:35

Juntada de Petição
18/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 14:43

Determinada a intimação
23/08/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:40

Decisão interlocutória
20/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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