TRF2 - 5005151-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JADSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*59-20

Advogados

ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES

OAB: 131911/RJ

CPF *72.***.*26-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 26/05/2024 09:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

  • 23/05/2024 09:26

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 08/05/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    10a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

    Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

    Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete 36: [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5005151-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JADSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA DE LIMA NUNES (OAB RJ131911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/04/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

  • 30/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237

  • 19/04/2024 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 19:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)

  • 26/03/2024 18:04

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 25/03/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 25/03/2024 18:04

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/06/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/05/2023 13:56

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 20/04/2023 23:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.Número: 50054540920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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