TRF2 - 5005020-06.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

EDSON ARLINDO DE PIANTI

CPF *52.***.*84-53

Advogados

GUILHERME GHISOLFI DO VALLE

OAB: 021438/ES

CPF *16.***.*49-02

ANA CLAUDIA GHISOLFI

OAB: 009113/ES

CPF *83.***.*15-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 21:17

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/01/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 14:38

    Determinada a intimação

  • 22/09/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2024 18:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/09/2024 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 17/09/2024 08:44

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/08/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005020-06.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDSON ARLINDO DE PIANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GHISOLFI (OAB ES009113) ADVOGADO(A): GUILHERME GHISOLFI DO VALLE (OAB ES021438) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 214

  • 20/06/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/05/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005020-06.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDSON ARLINDO DE PIANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA GHISOLFI (OAB ES009113) ADVOGADO(A): GUILHERME GHISOLFI DO VALLE (OAB ES021438) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 514

  • 23/02/2024 10:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 21/02/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2024 15:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 17:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 17:13

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 17:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 28/08/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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