TRF2 - 5030238-82.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *09.***.*39-14

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/06/2024 18:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/06/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/06/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/05/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/04/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030238-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 366

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 17/08/2023 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/08/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/07/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/06/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 12:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/05/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2023 08:26

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/02/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/02/2023 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 20/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 07/12/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2022 18:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/11/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 17:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2022 17:08

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 12/11/2022 01:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:38

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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