STJ - 5069011-27.2021.4.02.5101

14/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1106132/2024 - EDcl

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 17:20

Embargos de Declaração de CLARA MARIA AUGUSTO DE LIMA COSTA acolhidos em parte - Petição Nº 1106132/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 11/03/2025)

24/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106132 - EDcl no REsp 2158906 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:10

Embargos de Declaração de CLARA MARIA AUGUSTO DE LIMA COSTA acolhidos em parte, sem efeitos modificativos. - Petição Nº 2024/01106132 - EDcl no REsp 2158906

17/02/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1106132/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 272.

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106132/2024 -

13/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1106132/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1106132/2024

12/12/2024 12:24

Protocolizada Petição 1106132/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:40

Conhecido o recurso de CLARA MARIA AUGUSTO DE LIMA COSTA e não-provido

04/12/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 839123/2024 - AgInt

03/12/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0839123 - AgInt no REsp 2158906 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00839123 - AgInt no REsp 2158906

26/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 839123/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 839123/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 839123/2024

24/09/2024 14:39

Protocolizada Petição 839123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

04/09/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CLARA MARIA AUGUSTO DE LIMA COSTA

02/08/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO