24/07/2024 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
24/07/2024 11:50

Transitado em Julgado
24/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
11/06/2024 12:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/05/2024 15:57

Juntado(a)
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00
15/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5132591-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: FERNANDO CESAR SOUZA NEVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
13/05/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00 Sequencial: 42
10/05/2024 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/04/2024 22:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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