TRF2 - 5085940-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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28/04/2025 10:49
Recebidos os autos do STJ
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27/11/2024 10:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085940672023402510120241127100800
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26/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 12:57
Recurso Especial Admitido
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 15:39
Juntada de Certidão
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22/11/2024 13:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/11/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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13/09/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/09/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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02/09/2024 11:03
Juntada de Petição
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30/08/2024 12:12
Pedido não conhecido - por unanimidade
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5085940-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: NEY COUTINHO PECEGUEIRO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226
-
22/07/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/07/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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12/07/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/07/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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07/06/2024 22:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 20:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
03/06/2024 12:34
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/04/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5085940-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: NEY COUTINHO PECEGUEIRO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
19/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 14:30
Juntada de Petição
-
09/04/2024 18:07
Juntada de Petição
-
08/04/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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