TRF2 - 5053778-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2022 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
29/07/2022 08:38
Transitado em Julgado
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/07/2022 16:15
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
-
16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2022 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
27/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5053778-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIANA APARECIDA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: LETÍCIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
29/04/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2022 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
07/03/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2022 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105590-42.2019.4.02.5101
Plasser do Brasil Comercio Ind e Represe...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Beatriz Valle Ramos Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 19:29
Processo nº 5001009-05.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Genivaldo Viveiros Pereira Pessanha
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 10:08
Processo nº 5036335-60.2020.4.02.5101
Denge Engenharia e Consultoria LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 11:41
Processo nº 5061803-60.2019.4.02.5101
Helenildes Sousa de Araujo
Conselheiro - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Alexandre dos Santos de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2019 16:52
Processo nº 5109758-19.2021.4.02.5101
Eduardo Freitas Nobre da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Adriana Felippe Rosalba
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 09:32