25/10/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5093493052022402510120241025123811
24/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:32

Recurso Especial Admitido
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/10/2024 17:49

Juntada de certidão
18/10/2024 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/08/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 14:03

Juntada de certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093493-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 63
04/07/2024 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2024 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/07/2024 18:28

Juntada de Petição
03/07/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 18:07

Juntada de Petição
10/06/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 13:55

Sentença confirmada - por unanimidade
30/04/2024 13:53

Juntada de certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093493-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 96
18/04/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/05/2023 10:37

Juntada de certidão
04/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 18:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2023 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
02/05/2023 17:37

Alterado o assunto processual
02/05/2023 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2023 12:35

Declarada incompetência
18/04/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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