12/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:56

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:45

Despacho
25/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:05

Despacho
20/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:41

Despacho
20/02/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50272738820234025101/TRF2
03/05/2024 09:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
01/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
08/01/2024 15:46

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:02

Despacho
28/11/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/11/2023 22:30

Juntada de Petição
17/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:47

Despacho
14/11/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097192020234020000/TRF2
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:59

Alterado o assunto processual
10/10/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2023 05:09

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:28

Decisão interlocutória
23/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 11:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097192020234020000/TRF2
16/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 11:48

Decisão interlocutória
04/08/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:09

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009719-20.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/07/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097192020234020000/TRF2
29/06/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50097192020234020000/TRF2
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 10:26

Decisão interlocutória
29/05/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2023 13:46

Decisão interlocutória
11/04/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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